Termos de serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à SHIR7. Ao longo deste documento, os termos “nós”, “nos” e “nosso(a)” referem-se à SHIR7.
A SHIR7 disponibiliza esta loja virtual, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de oferecer a você uma experiência de compra online personalizada.
Nossa loja é hospedada na plataforma Shopify, que nos fornece a infraestrutura de comércio eletrônico necessária para disponibilizar nossos produtos e serviços.
Estes Termos de Serviço, juntamente com as políticas aqui mencionadas, definem as regras aplicáveis ao acesso, navegação e utilização do site, bem como às compras realizadas em nossa loja.
Ao acessar, navegar, interagir ou comprar em nosso site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade [INSERIR LINK].
Caso não concorde com estes Termos ou com a Política de Privacidade, você não deverá utilizar nossos Serviços.
SEÇÃO 1 — ACESSO AO SITE E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, você declara que possui capacidade legal para contratar, de acordo com a legislação do seu local de residência.
Se permitido pela legislação aplicável, o uso dos Serviços por menores de idade deverá ocorrer sob supervisão e responsabilidade de seus pais ou responsáveis legais.
Para acessar determinadas funcionalidades da loja ou realizar compras, poderá ser necessário fornecer informações como nome, e-mail, endereço de entrega, dados de pagamento e outras informações cadastrais.
Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, corretas, completas e atualizadas, e se compromete a mantê-las assim.
Você é o único responsável por:
-
manter a confidencialidade de seus dados de acesso;
-
restringir o acesso à sua conta e aos seus dispositivos;
-
responder por todas as atividades realizadas em sua conta.
A conta não poderá ser cedida, vendida, transferida ou licenciada a terceiros sem nossa autorização prévia por escrito.
SEÇÃO 2 — NOSSOS PRODUTOS
Buscamos apresentar os produtos da forma mais fiel possível em nossa loja virtual. No entanto, podem ocorrer variações de aparência em razão de fatores como:
-
configuração de tela e dispositivo utilizado pelo cliente;
-
iluminação e edição das imagens;
-
pequenas variações de fabricação.
Por isso, não garantimos que as cores, texturas, acabamentos ou demais aspectos visuais exibidos no site sejam idênticos ao produto físico recebido.
As descrições, preços, disponibilidade e especificações dos produtos poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de:
-
descontinuar produtos;
-
limitar quantidades por cliente, região ou pedido;
-
alterar condições comerciais a qualquer momento.
SEÇÃO 3 — PEDIDOS
Ao finalizar uma compra, você realiza uma oferta de compra dos produtos selecionados, sujeita à nossa análise e aceitação.
A SHIR7 se reserva o direito de aceitar, recusar, limitar ou cancelar qualquer pedido, a seu exclusivo critério, inclusive em casos como:
-
suspeita de fraude;
-
inconsistência cadastral;
-
indisponibilidade de estoque;
-
erro material de preço, descrição ou cadastro;
-
impossibilidade de processamento do pagamento.
O pedido somente será considerado aceito após a confirmação do pagamento e o envio da respectiva confirmação pela SHIR7.
Pedimos que o cliente revise atentamente os dados do pedido antes da conclusão da compra. Após a confirmação, poderá não ser possível realizar alterações ou cancelamentos.
Em caso de cancelamento, alteração ou não aceitação do pedido, tentaremos entrar em contato por meio do e-mail, telefone ou outros dados fornecidos no momento da compra.
As trocas, devoluções e reembolsos obedecerão à nossa Política de Troca, Devolução e Reembolso [INSERIR LINK].
Ao comprar em nossa loja, você declara que a aquisição se destina ao seu uso pessoal, e não à revenda comercial, distribuição ou exportação.
SEÇÃO 4 — PREÇOS, PAGAMENTO E FATURAMENTO
Os preços exibidos em nossa loja estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
O valor cobrado será aquele vigente no momento da finalização do pedido, conforme indicado no checkout e na confirmação da compra.
Salvo indicação expressa em contrário, os preços anunciados podem não incluir:
-
frete;
-
taxas de entrega;
-
tributos;
-
encargos aduaneiros;
-
taxas de importação;
-
custos adicionais eventualmente aplicáveis.
Os preços praticados em nossa loja virtual podem ser diferentes dos valores divulgados em outros canais, marketplaces, campanhas promocionais ou parceiros terceiros.
Você concorda em fornecer informações de pagamento, cobrança e cadastro completas, exatas e atualizadas para todas as compras realizadas.
Ao efetuar a compra, você declara e garante que:
-
possui autorização para utilizar o meio de pagamento informado;
-
os dados fornecidos são verdadeiros e completos;
-
o pagamento será honrado junto à operadora, instituição financeira ou intermediador;
-
é responsável por todos os valores incidentes sobre a compra, inclusive frete e tributos aplicáveis.
SEÇÃO 5 — FRETE E ENTREGA
Os prazos informados em nosso site são estimativas e podem variar conforme a localidade, modalidade de envio, transportadora, período do ano, demanda logística, liberação aduaneira e fatores externos.
A SHIR7 não garante prazo fixo de entrega e não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:
-
transportadoras;
-
greves;
-
retenções aduaneiras;
-
condições climáticas;
-
indisponibilidade operacional de terceiros;
-
eventos fora do nosso controle.
O cliente é responsável por preencher corretamente o endereço de entrega. Não nos responsabilizamos por falhas na entrega decorrentes de:
-
endereço incorreto ou incompleto;
-
ausência do destinatário;
-
recusa injustificada do recebimento;
-
impossibilidade de acesso ao local.
Após a entrega do pedido à transportadora, o rastreamento e o fluxo logístico passam a depender também de terceiros.
SEÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado em nossos Serviços, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios, logotipos, marcas, layouts, descrições, gráficos, avaliações, identidade visual e demais materiais, é de titularidade da SHIR7, de seus parceiros, afiliados, licenciantes ou fornecedores, e é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem apenas o uso pessoal e não comercial dos Serviços.
É proibido, sem autorização prévia e expressa por escrito:
-
reproduzir;
-
copiar;
-
distribuir;
-
modificar;
-
republicar;
-
transmitir;
-
explorar comercialmente;
-
criar obras derivadas a partir de qualquer conteúdo da loja.
Nada nestes Termos confere licença ou cessão de direitos de propriedade intelectual ao usuário.
O uso indevido do conteúdo poderá resultar em responsabilização civil e criminal, quando cabível.
SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
Podemos disponibilizar, em nossos Serviços, ferramentas, integrações, aplicativos ou funcionalidades operadas por terceiros.
Esses recursos são oferecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer natureza.
Não somos responsáveis por:
-
funcionamento contínuo dessas ferramentas;
-
disponibilidade;
-
segurança;
-
conteúdo;
-
políticas ou práticas adotadas por terceiros.
O uso de qualquer ferramenta de terceiro ocorre por conta e risco do usuário, que deverá também observar os termos e políticas do respectivo fornecedor.
SEÇÃO 8 — LINKS DE TERCEIROS
Nosso site pode conter links para páginas, plataformas, conteúdos ou serviços de terceiros.
Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário. A SHIR7 não controla, endossa nem se responsabiliza pelo conteúdo, precisão, disponibilidade ou práticas desses sites externos.
Ao acessar links de terceiros, você o faz por sua própria conta e risco.
SEÇÃO 9 — RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
A SHIR7 utiliza tecnologia da Shopify para operar sua loja virtual e disponibilizar os Serviços.
No entanto, todas as vendas realizadas em nossa loja são feitas diretamente entre você e a SHIR7.
Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das transações realizadas entre você e a SHIR7, incluindo questões relacionadas a compra, entrega, troca, reembolso, defeitos, perdas ou danos.
Na máxima extensão permitida por lei, você concorda que quaisquer reclamações relacionadas às compras realizadas em nossa loja deverão ser direcionadas à SHIR7, e não à Shopify.
SEÇÃO 10 — PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais realizado pela SHIR7 está sujeito à nossa Política de Privacidade [INSERIR LINK].
Como nossa loja é operada na plataforma Shopify, determinados dados pessoais poderão ser coletados, armazenados, processados e compartilhados com a Shopify e com parceiros tecnológicos necessários para viabilizar:
-
o funcionamento da loja;
-
o processamento de pagamentos;
-
a logística;
-
a análise antifraude;
-
a comunicação com o cliente;
-
a melhoria dos Serviços.
Ao utilizar nossos Serviços, você declara que leu e concorda com nossa Política de Privacidade.
SEÇÃO 11 — FEEDBACK, AVALIAÇÕES E SUGESTÕES
Se você enviar avaliações, sugestões, comentários, ideias, propostas ou qualquer outro conteúdo à SHIR7, você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita, global e por prazo indeterminado para usar, reproduzir, adaptar, publicar e divulgar esse conteúdo em qualquer meio, inclusive para fins comerciais e promocionais.
Você declara que:
-
possui os direitos necessários sobre o conteúdo enviado;
-
o conteúdo não viola direitos de terceiros;
-
as informações prestadas são verdadeiras;
-
o conteúdo não é ofensivo, ilegal, abusivo, difamatório ou enganoso.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de monitorar, editar ou remover qualquer conteúdo enviado por usuários.
SEÇÃO 12 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Podem ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou omissões em informações da loja, incluindo, sem limitação:
-
descrição de produtos;
-
preços;
-
promoções;
-
disponibilidade;
-
condições de frete;
-
prazos de entrega.
Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, omissão ou informação incorreta a qualquer momento, inclusive após a realização de um pedido.
Se um pedido for afetado por erro relevante de cadastro, poderemos cancelá-lo ou ajustá-lo, com a devida comunicação ao cliente, quando possível.
SEÇÃO 13 — USOS PROIBIDOS
Você concorda em não utilizar os Serviços para:
-
qualquer finalidade ilícita;
-
prática de fraude;
-
violação de leis ou regulamentos;
-
violação de direitos de propriedade intelectual;
-
envio de informações falsas ou enganosas;
-
transmissão de vírus, códigos maliciosos ou arquivos nocivos;
-
spam, phishing, scraping ou mineração indevida de dados;
-
tentativa de acesso não autorizado aos sistemas;
-
interferência na segurança, integridade ou funcionamento do site;
-
uso abusivo de automações, bots ou ferramentas semelhantes sem autorização.
Também é proibido utilizar o site de forma que prejudique a SHIR7, a Shopify, outros usuários ou terceiros.
Poderemos suspender ou encerrar, sem aviso prévio, o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos.
SEÇÃO 14 — USO DE AGENTES, BOTS E AUTOMAÇÕES
Caso o usuário utilize, permita ou viabilize o uso de qualquer sistema automatizado, bot, agente virtual ou tecnologia semelhante para acessar ou interagir com os Serviços, tal uso deverá observar integralmente estes Termos e a legislação aplicável.
Podemos limitar, bloquear ou restringir, por meios técnicos ou jurídicos, o acesso automatizado à loja quando entendermos que esse uso:
-
compromete a segurança;
-
prejudica a operação da loja;
-
viola estes Termos;
-
burla mecanismos de proteção;
-
interfere no uso regular por clientes reais.
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer acesso automatizado, a nosso exclusivo critério.
SEÇÃO 15 — RESCISÃO OU SUSPENSÃO DE ACESSO
Poderemos suspender, restringir ou encerrar seu acesso aos Serviços, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso entendamos que houve violação destes Termos, da legislação aplicável ou risco à operação da loja.
A rescisão do acesso não elimina obrigações pendentes assumidas antes do encerramento, incluindo valores devidos.
As disposições que, por sua natureza, devam permanecer válidas após o encerramento continuarão em vigor, inclusive as relacionadas a:
-
propriedade intelectual;
-
limitação de responsabilidade;
-
indenização;
-
foro e legislação aplicável.
SEÇÃO 16 — ISENÇÃO DE GARANTIAS
Os Serviços e todos os produtos e conteúdos disponibilizados por meio deles são fornecidos no estado em que se encontram e conforme disponibilidade, salvo quando houver garantia legal expressamente aplicável.
Na máxima extensão permitida por lei, a SHIR7 não garante que:
-
os Serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros;
-
o site funcionará sem falhas técnicas;
-
eventuais defeitos serão corrigidos imediatamente;
-
os resultados obtidos com o uso dos Serviços atenderão às expectativas do usuário.
Nada nestes Termos exclui garantias legais obrigatórias previstas na legislação aplicável, especialmente nas relações de consumo.
SEÇÃO 17 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a SHIR7 não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais, incluindo perda de lucro, perda de receita, perda de dados ou prejuízos decorrentes:
-
do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços;
-
de falhas técnicas;
-
de indisponibilidade temporária do site;
-
de erros de terceiros;
-
de atrasos logísticos;
-
de conteúdo ou serviços de terceiros;
-
de uso indevido da conta pelo próprio usuário ou por terceiros.
Nada nesta cláusula exclui responsabilidade que não possa ser legalmente afastada, especialmente nas hipóteses previstas pelo Código de Defesa do Consumidor.
SEÇÃO 18 — INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e manter indenes a SHIR7, seus sócios, administradores, colaboradores, afiliados, parceiros, fornecedores, prestadores de serviço e licenciantes em relação a quaisquer perdas, danos, despesas, responsabilidades ou reivindicações decorrentes de:
-
violação destes Termos por você;
-
uso indevido dos Serviços;
-
violação de direitos de terceiros;
-
prestação de informações falsas, inexatas ou enganosas.
Essa obrigação se aplica na medida permitida pela legislação vigente.
SEÇÃO 19 — SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e plenamente eficazes, na máxima extensão permitida pela lei.
SEÇÃO 20 — RENÚNCIA E INTEGRAÇÃO
O eventual não exercício de qualquer direito previsto nestes Termos não será interpretado como renúncia.
Estes Termos, juntamente com as demais políticas publicadas em nosso site, constituem o acordo integral entre você e a SHIR7 em relação ao uso dos Serviços, substituindo entendimentos anteriores sobre o mesmo objeto.
SEÇÃO 21 — CESSÃO
Você não poderá ceder, transferir ou delegar seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos sem nossa autorização prévia e expressa.
A SHIR7 poderá ceder ou transferir estes Termos e os direitos deles decorrentes, observada a legislação aplicável.
SEÇÃO 22 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio da SHIR7, salvo disposição legal imperativa em contrário, especialmente aquelas aplicáveis às relações de consumo.
SEÇÃO 23 — TÍTULOS
Os títulos e subtítulos utilizados neste documento servem apenas para organização e conveniência, não afetando a interpretação dos Termos.
SEÇÃO 24 — ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Podemos atualizar, modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em nosso site.
Quando exigido por lei, notificaremos alterações relevantes pelos meios apropriados.
O uso continuado dos Serviços após a publicação das alterações será considerado como aceitação da versão atualizada dos Termos.
SEÇÃO 25 — INFORMAÇÕES DE CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:
SHIR7
E-mail: shir7chat@gmail.com
Endereço comercial:
Telefone comercial:
CNPJ:
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[INSERIR LINK] da Política de Troca, Devolução e Reembolso
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[ENDEREÇO]
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[CNPJ]